'guerra ao airbnb': a ofensiva do governo da espanha contra aluguel turístico em meio a crise de moradia

A Espanha solicitou a remoção de quase 66 mil imóveis da plataforma Airbnb por descumprirem as normas para hospedagem turística. A medida ocorre em meio ao aumento dos protestos contra o

turismo em excesso, às vésperas da alta temporada. No domingo (18/5), manifestações nas Ilhas Canárias reuniram milhares de pessoas. É + que streaming. É arte, cultura e história. + filmes,

séries e documentários + reportagens interativas + colunistas exclusivos Assine agora O ministro dos Direitos Sociais, Defesa do Consumidor e Agenda 2030, Pablo Bustinduy, afirmou que os

imóveis em questão "violaram diversas normas relacionadas à habitação de uso turístico". O anúncio veio após uma decisão judicial em Madri que determinou a retirada imediata de

4.984 imóveis do Airbnb citados pelo ministério. As propriedades estão localizadas em seis regiões: Madri, Andaluzia, Catalunha, Comunidade Valenciana, País Basco e Ilhas Baleares. O

ministério de Bustinduy aguarda agora decisões judiciais sobre os cerca de 60 mil demais imóveis sob suspeita de descumprir regras. Segundo o governo espanhol, os anúncios questionados não

apresentaram número de licença, informaram dados incorretos ou não especificaram o status legal do proprietário — o que permitiria saber se o aluguel era feito de forma profissional ou como

pessoa física. Bustinduy classificou a decisão judicial como "uma vitória clara para quem luta pelo direito à moradia". Ele acrescentou que "é possível garantir que nenhum

interesse econômico se sobreponha à moradia e que nenhuma empresa, por maior ou mais poderosa que seja, esteja acima da lei". CRISE DE MORADIA A questão da habitação tem se tornado a

principal preocupação dos espanhóis nos últimos meses, diante da disparada dos preços dos aluguéis, sobretudo nas grandes cidades. O valor médio do aluguel duplicou na última década,

enquanto os salários não acompanharam o aumento. Muitos veem os imóveis turísticos como uma das principais causas do problema, já que reduzem a oferta de moradia para os residentes locais. A

Espanha é o segundo destino turístico mais visitado do mundo, atrás apenas da França. Em 2024, o país recebeu 94 milhões de visitantes estrangeiros — aumento de 13% em relação ao ano

anterior. No início do ano, o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez declarou: "Há Airbnbs demais e moradias de menos" e prometeu conter a expansão "descontrolada" do

uso de imóveis para turismo. Alguns governos locais também começaram a agir contra o Airbnb. A prefeitura de Barcelona anunciou que eliminará os 10 mil apartamentos turísticos de curto

prazo até o fim de 2028. Outras cidades adotaram uma abordagem diferente. Nos últimos meses, o Airbnb firmou acordos com autoridades locais nas Ilhas Canárias, Ibiza e Múrcia para garantir

que os proprietários cumpram as regras de locação turística. A empresa respondeu à decisão judicial e às declarações de Bustinduy afirmando que vai recorrer das decisões relacionadas ao caso

e que não foram apresentadas evidências de irregularidades cometidas pelos anfitriões. A plataforma também citou uma decisão da Suprema Corte da Espanha, de 2022, que determinou que a

responsabilidade pelas informações nos anúncios é do anfitrião de cada imóvel, e não do Airbnb, considerado um "intermediário neutro" e não uma empresa imobiliária. O Airbnb também

fez uma crítica mais ampla à política de habitação da Espanha. "A causa raiz da crise de moradia acessível na Espanha é a falta de oferta para atender à demanda", disse um

porta-voz. "Governos ao redor do mundo estão percebendo que regular o Airbnb não resolve o problema nem devolve casas ao mercado — apenas prejudica famílias locais que dependem do

aluguel por temporada para pagar suas contas e lidar com o aumento do custo de vida." No verão passado, a Espanha viveu uma onda de protestos contra o turismo em excesso em diversos

destinos populares, sendo o impacto na moradia a principal queixa. Com o número de visitantes estrangeiros se aproximando rapidamente dos 100 milhões por ano, espera-se que os protestos

continuem neste verão. No domingo, milhares de pessoas foram às ruas em várias ilhas do arquipélago canário com o slogan "As Canárias têm um limite". Em Maiorca, o grupo Menys

Turisme, Més Vida ("Menos turismo, mais vida") prepara ações semelhantes. Uma manifestação está marcada para 15 de junho. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente