Venezuela ainda não definiu mecanismo das nacionalizações, diz ministro

O governo venezuelano ainda não definiu o mecanismo que utilizará para nacionalizar a Companhia Anônima Teléfonos de Venezuela (CANTV) e a Eletricidad de Caracas. A informação foi dada nesta

quinta-feira pelo ministro das Finanças, Rodrigo Cabezas em entrevista ao canal estatal "Venezuelana de Televisão". Ele ressaltou, no entanto, que o mais provável é que se redija

uma "lei de nacionalização", que será incluída no pacote de leis que o governo aprovará de maneira autônoma graças aos poderes especiais que receberá nos próximos dias da

Assembléia Nacional. O ministro confirmou, além disso, que a decisão de nacionalizar algumas empresas é "um ato irreversível e que não está em discussão". Cabezas disse que nesse

processo "não haverá ações arbitrárias do ponto de vista jurídico". - Não vamos tirar os donos da CANTV sem utilizar os processos legais - disse o ministro, que assumiu o posto no

dia 8. Na quarta-feira, pouco antes de tomar posse para mais um mandato à frente do governo venezuelano, o presidente Hugo Chávez disse que não havia motivos para "alarmismo" por

conta da nacionalização porque a economia não seria afetada. Em seu discurso de posse, que durou mais de uma hora, Chávez prometeu, em juramento, levar o país um novo "socialismo".

Por outro lado, Cabezas esclareceu que as nacionalizações no setor elétrico incluiriam a "Eletricidad de Caracas", empresa que, diferentemente da CANTV, que já foi estatal, é

privada desde sua criação. - O setor elétrico é estratégico e deve estar sob a coordenação do Estado. de maneira que a nacionalização inclui todo o setor elétrico - afirmou. O minsitro

confirmou que "por agora" o processo de controle dos setores estratégicos está "no campo das telecomunicações e eletricidade". A CANTV, maior empresa privada do país, foi

estatal até 1991, quando foi privatizada dentro das pautas neoliberais que estavam em voga naquele momento. As nacionalizações nos setores das telecomunicações, eletricidade e

hidrocarbonetos foram anunciadas pelo presidente Hugo Chávez no dia 8 durante apresentação do gabinete executivo com o qual iniciará seu novo mandato, que vai de 2007 a 2013. Veja também