Autorização do glifosato entra novamente na agenda da europa

Os Estados-membros da União Europeia (UE) deverão se pronunciar novamente em 23 de junho sobre o glifosato, substância muito utilizada em herbicidas, cuja autorização de uso é objeto de

intensos debates, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia. “Próximo voto em apelação em 23 de junho”, escreveu no Twitter o comissário europeu de Saúde, Vytenis Andriukaitis, após o

último fracasso, na segunda-feira, da Comissão Europeia em aprovar a prorrogação da autorização. A autorização do glifosato, amplamente utilizado pela indústria agrícola, expira em 30 de

junho. A utilização do glifosato é reivindicada pelos grandes produtores agropecuários europeus e pelo seu principal sindicato, Copa-Cogeca. Entretanto, os ambientalistas se preocupam com os

efeitos do herbicida para a natureza e a saúde humana. Na segunda-feira, um comitê de especialistas, composto por representantes dos 28 países da UE e que deveria decidir sobre o tema, não

conseguiu a maioria necessária para aprovar a proposta da Comissão de estender a autorização do produto. Esta foi a terceira tentativa da UE para definir o futuro do glifosato. Em março, a

Comissão propôs a renovação da substância por 15 anos, mas acabou por não submeter a proposta a uma moção por falta de uma clara maioria. Em meados de maio, em uma nova reunião em que a

Comissão rebaixou a proposta de autorização a 9 anos, também não submeteu ao voto por falta de maioria. Veja também Finalmente, a Comissão propôs na segunda-feira uma prorrogação “técnica”

de 18 meses, à espera de novos estudos da Agência Europeia de Substâncias e Misturas Químicas (ECHA), mas nem assim conseguiu aprovar a medida. Ante o impasse, a Comissão acrescentou à sua

proposta de segunda-feira um guia com recomendações de uso e restrições, principalmente nos espaços públicos. Embora 20 países tenham votado a favor de prorrogar a autorização, não houve

maioria qualificada para aprovar a medida. Apenas um país, Malta, votou contra, e o resto, incluindo a Alemanha e a França, se absteve. O comitê de apelação de 23 de junho reunirá os Estados

membros em um nível maior de representação, mas o modelo de votação será o mesmo. Para ser aprovada, a medida precisa alcançar a maioria qualificada, o que no sistema de votação da UE

corresponde a 55% dos participantes com uma representação de 65% da população. Caso esta última instância se pronuncie contra a autorização, a Comissão deverá acatar sua decisão. O glifosato

está presente nos herbicidas fabricados pelas empresas Monsanto, Syngenta, BASF, Bayer, DuPont e Dow AgroSciences. Os estudos sobre as consequências do glifosato divergem. A Autoridade

Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) julgou como improvável que o glifosato seja cancerígeno. Um estudo conjunto recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações

Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), considerou, por sua vez, pouco provável que o glifosato seja cancerígeno nos humanos expostos ao produto através da alimentação. O uso de

herbicidas que contêm glifosato se generalizou rapidamente desde que saiu ao mercado, na década de 1970. Com o desenvolvimento de cultivos transgênicos resistentes a esta substância, como a

soja RR (Roundup Ready) da Monsanto, seu uso se disseminou ainda mais.