Imposto sindical vai voltar? Entenda a discussão no governo lula

O MINISTÉRIO DO TRABALHO NEGA QUE ESTEJA DISCUTINDO O RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA, MAS SINDICATOS FALAM EM COBRAR PELAS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

PARA TRABALHADORES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO IMPOSTO SINDICAL, voltou a ser tema do noticiário, após o ministro do Trabalho e Emprego, LUIZ MARINHO, defender uma política de valorização

da negociação coletiva dos trabalhadores. O Ministério, porém, nega que tenha feito alguma discussão a respeito da volta da contribuição sindical. Já os sindicatos falam em uma “taxa

negocial” como uma forma de "remunerar" os serviços prestados aos trabalhadores. O fim da taxa sindical obrigatória foi um dos principais pontos da reforma trabalhista aprovada em

2017. Desde então, o imposto passou a ser opcional. Porém, segundo informações do jornal "O Globo", o governo deve apresentar em setembro uma proposta ao Congresso Nacional para

retomar a obrigatoriedade da cobrança sindical. A diferença é que essa nova contribuição seria vinculada aos acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação

sindical. O valor da taxa seria limitado a um teto equivalente de até 1% do rendimento anual dos trabalhadores, a ser descontada da folha de pagamento. Isso representaria cerca de três dias

e meio de trabalho, mas o valor exato seria definido em assembleias sindicais, com votação por maioria. O QUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO DIZ SOBRE O ASSUNTO? O MINISTÉRIO DO TRABALHO E

EMPREGO nega que esteja considerando a volta da contribuição obrigatória aos sindicatos. “O Ministério do Trabalho e Emprego não tem feito nenhuma discussão a respeito da volta do imposto

sindical. Também não existe nenhuma discussão no Ministério sobre percentual dessa eventual contribuição negocial, que terá um teto na lei”, escreveu o ministério em nota enviada ao VALOR.

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indenizada * Eletrobras abre primeiro processo seletivo após privatização > “O que o ministro tem reafirmado e defendido é a necessidade de > uma política de valorização da negociação 

coletiva e > atualização do sistema sindical para tratar das transformações > que estão em curso no mundo do trabalho”, complementa a nota. Desde abril, há um grupo, formado por

entidades representantes de empregados, empregadores e o próprio governo, discutindo uma forma de financiamento vinculada ao “processo negocial”. Segundo nota do Ministério do Trabalho, esse

grupo está buscando por alternativas para fortalecer sindicatos e assegurar a segurança jurídica na contratação coletiva. O QUE DIZEM OS SINDICATOS? Consultado pelo VALOR, MIGUEL TORRES,

presidente da FORÇA SINDICAL, afirmou que o “movimento sindical não pretender ter a volta do imposto sindical”, mas que, sim, está “lutando pela instituição da ‘Taxa Negocial’, com

percentual definido em assembleia e vinculado às negociações salarias”. > “O que está em debate é que se a entidade está prestando um > serviço, para sócios e não-sócios, é muito justo

 que todos os > trabalhadores da categoria paguem. Isso irá fortalecer a categoria, > o que resultará em bons acordos”, explicou Torres. Essa “taxa negocial” significa que quando for

negociado uma lista de reivindicações trabalhistas, também será votado um valor considerado ideal para o financiamento dos sindicatos. Ou seja, se estiver sendo discutido um percentual de

aumento dos salários ou vale-refeição, por exemplo, também será votada uma taxa de contribuição para o sindicato como uma forma de “remunerar” o trabalho de negociação. Dessa forma, a

reinvindicação trabalhista e a taxa sindical estarão vinculadas na votação. Isso quer dizer que se todo os itens da pauta forem aprovados, mas o valor da contribuição for rejeitado, todo o

pacote do acordo perde a validade e a negociação trabalhista recomeça. O QUE ESSA MUDANÇA SIGNIFICARIA PARA O TRABALHADOR? O professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e

pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA, afirma que ainda não está claro se essa “taxa negocial” será ou não implementada, especialmente levando

em consideração que o Congresso atual não está muito diferente daquele que aprovou a reforma trabalhista que aboliu o imposto sindical. > “A verdade é que esse é um assunto que interessa 

somente aos > sindicatos, que estão buscando por uma nova fonte de receita, e > esse 1% de contribuição elevaria bastante as receitas deles”, > avalia o professor. Ainda assim, caso

a medida seja aprovada na forma como está sendo divulgada, o especialista acredita que esse tipo de tributação ficaria mais cara para o trabalhador. “Antes o empregado pagava algo próximo a

um dia de trabalho para os sindicatos, mas essa taxa de 1% equivale a quase três dias”. Ele afirma que o trabalhador precisa de uma representação adequada, mas que não faz muito sentido que

ela seja obrigatória, ainda mais considerando que, segundo o professor, há sindicatos no setor de serviços e comércios que não representam verdadeiramente os empregados. > “A cobrança 

mandatória é um retrocesso, porque em muitos casos > o trabalhador não tinha representação nenhuma, mas ficava com o > custo”, diz Barbosa. Para ele, a tarifa sobre negociações pode

> fazer com que sindicatos que não ofereçam um bom serviço tenham > uma remuneração próxima ou equivalente àqueles que são mais > representativos na busca por melhores salários e 

benefício. “Todo ano tem negociação [entre empregados e patrões], mas isso não significa muito, porque as vezes não há mudança nenhuma no acordo e o trabalhador vai ter que pagar três dias

de salário por isso, o que é bem salgado”, diz Barbosa.