Jovens até 18 anos podem aceder a assinaturas digitais gratuitas de jornais e revistas a partir de hoje

O PROGRAMA DE OFERTA DE ASSINATURAS DIGITAIS FAZ PARTE DO PLANO DE AÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL (PACS), apresentado pelo Governo em outubro do ano passado. Segundo o Decreto-Lei n.º

42/2025, publicado a 26 de março, TODOS OS JOVENS ENTRE OS 15 E OS 18 ANOS, INCLUSIVE, com residência em território nacional, podem aderir gratuitamente a uma ASSINATURA DIGITAL DE UMA

PUBLICAÇÃO PERIÓDICA NACIONAL GENERALISTA OU DE CARIZ ECONÓMICO, À SUA ESCOLHA, com a validade de dois anos. Como detalhado em comunicado, A ADESÃO AO PROGRAMA PODE SER FEITA A PARTIR DAS

14H00 DE HOJE, ATRAVÉS DO PORTAL GOV.PT, mediante autenticação com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, que pode ser ativada na app gov.pt ou num Espaço Cidadão. A inscrição no

programa, assim como a escolha do jornal, DEVE SER REALIZADA DIRETAMENTE PELO BENEFICIÁRIO E É PERMITIDA UMA ÚNICA ADESÃO POR JOVEM. O valor da assinatura é integralmente suportado pelo

Estado. As publicações disponíveis para este programa são: Correio da Manhã; Diário de Notícias; ECO; Expresso; Jornal de Notícias; Jornal Económico; Observador; Público; Sábado; Vida

Económica e a Visão. O PROGRAMA VAI ESTAR EM VIGOR ATÉ AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTANDO COM UM INVESTIMENTO PREVISTO DE 5,9 MILHÕES DE EUROS. A medida, desenvolvida pelo Ministério

dos Assuntos Parlamentares e pelo Ministério da Juventude e Modernização, em articulação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, tem como objetivos FOMENTAR A LITERACIA MEDIÁTICA,

COMBATER A DESINFORMAÇÃO E PROMOVER O ESPÍRITO CRÍTICO E HÁBITOS DE LEITURA NOS JOVENS. CONTRIBUIR PARA A SUSTENTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (OCS) E PROMOVER O JORNALISMO, UM

PILAR ESSENCIAL DA DEMOCRACIA, é outro dos grandes objetivos da medida. OS OCS ELEGÍVEIS QUE INTEGRAM O PROGRAMA SUBMETERAM CANDIDATURA E FORAM VALIDADOS PELA #PORTUGALMEDIALAB. A sua

elegibilidade foi determinada com base em critérios como periodicidade regular, registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), classificação e disponibilização de edição

digital própria. Além da estrutura de missão #PortugalMediaLab, responsável pela coordenação da medida, a AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA (AMA) TERÁ A RESPONSABILIDADE DE GERIR A

PLATAFORMA ELETRÓNICA para pedido de subscrição das publicações periódicas. Além disso, para garantir a segurança e proteção dos dados pessoais dos jovens, foi CELEBRADO UM PROTOCOLO PARA

ACESSO À PLATAFORMA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS – GOV.PT ENTRE TODOS OS MEIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA, a #PortugalMediaLab e a AMA.