Polêmica, nova carta do equador é aprovada por 64%

QUITO. A partir de ontem, o Equador conta com uma nova Constituição de estilo socialista, aprovada no domingo por 64% do eleitorado. A nova Carta permitirá ao presidente Rafael Correa

consolidar seu projeto político e pensar nas eleições de fevereiro de 2009. "Graças a Deus, meu triunfo foi tão contundente e tão vasto", disse o mandatário. O Tribunal Superior

Eleitoral do Equador informou que com mais de 90% dos votos contados, a nova Constituição foi aprovada no plebiscito por 64% dos eleitores equatorianos. Outros 28% votaram pelo

"não", 7% anularam os votos e 0,72% votaram em branco. A opção do "sim" à Constituição venceu em quase todo o país, exceto em Pastaza e Guayas (onde está a cidade mais

populosa do país, Guayaquil). A nova Carta estabelece eleições gerais que deverão ocorrer em 2009. É quase certo que Correa será candidato a presidente, sem deixar o cargo. Assim, ele

terminaria antecipadamente o mandato para o qual foi eleito, que deveria vigorar até 2011, e se apresentaria às eleições para um mandato, com possibilidade de reeleição até 2017. MUDANÇAS. A

Constituição aprovada estabelece a possibilidade de reeleição presidencial, uma maior presença do Estado na economia, novos direitos cidadãos, muda o sistema econômico "social de

mercado" para um "social e solidário" e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras no país. Hernán Reyes, analista político da Universidade Andina Simón Bolívar,

acredita que "se aprofundará a agenda de mudanças". Desde sua posse, Correa, um economista com especialização nos Estados Unidos, confrontou várias companhias estrangeiras, entre

elas a brasileira Odebrecht.No setor petrolífero, o governo forçou renegociações nos contratos. O analista político equatoriano, César Montúfar, afirmou que a nova Constituição levará a uma

concentração de poder que poderia desembocar em um regime autoritário. CORREA PROMETE NOVA LEI DE MINERAÇÃO ATÉ O FIM DO ANO O presidente equatoriano, Rafael Correa, disse ontem que uma nova

lei de mineração no país estará concluída até o fim do ano. Polêmico, o projeto aumenta a parcela do governo sobre os lucros do setor. Um rascunho preparado pelo Ministério do Petróleo e

Minas neste ano prevê entre 3% e 8% de royalties. Para Correa, 8% é pouco. Segundo o presidente, o projeto será apresentado à Assembléia Constitucional, que vai legislar até as novas

eleições. Correa acrescentou que não pretende nacionalizar o setor petrolífero, mas frisou que o petróleo pertence ao Estado. Correa também disse que será priorizado o gasto social no país.

Ele afirmou que serão analisados quais débitos internacionais serão considerados "ilegítimos".