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Sustentabilidade, saúde e tecnologia são alguns dos temas em discussão na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Os projetos entram em tramitação na 34° reunião da CCJ (Comissão
de Constituição e Justiça), que ocorre nessa terça-feira (10) às 10h. Confira abaixo o que está em pauta na CCJ da Alesc. Na terça-feira (10) ocorre a 34° reunião da CCJ da Alesc – Foto:
Agência Alesc/Divulgação/ND PRINCIPAIS PAUTAS DEBATIDAS NA CCJ DA ALESC DESTA TERÇA-FEIRA (10) PROJETO ESTIPULA TIPO SANGUÍNEO DE ALUNOS EM SEUS UNIFORMES Para agilizar o atendimento em
casos de emergência médica, a deputada Paulinha (Podemos) propôs o PL 023/2024, que obriga o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos das redes públicas e
privadas do estado. A identificação do tipo sanguíneo deverá estar na parte dianteira superior direita dos uniformes como camisas, agasalhos, blusões e outros do tipo. Segundo a deputada, a
ideia é reduzir os riscos associados a procedimentos médicos e evitar reações transfusionais adversas, além de incentivar que os pais conheçam o tipo sanguíneo dos filhos. Deputados debatem
na CCJ da Alesc sobre identificação tipo sanguíneo nos uniformes escolares – Foto: Internet/Reprodução/ND DISTRIBUIÇÃO DE COPOS E TALHERES DE PLÁSTICO PODE SER PROIBIDA EM FESTAS E
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Itens descartáveis feitos de plástico como copos, talheres, agitadores para bebidas e varas de balões podem ter a distribuição proibida em estabelecimentos
comerciais e em eventos. De acordo com o deputado Ivan Naatz (PL), a intenção do PL 199/2024 é impulsionar a transição para uma economia sustentável e incentivar modelos de negócios, que
respeitem o meio ambiente, a saúde humana e animal. A proposta estabelece que no lugar destes objetos sejam oferecidos itens reutilizáveis ou materiais biodegradáveis, como papel. Se
aprovado o projeto, o descumprimento da regra vai gerar multa que vai de R$ 1 mil a R$ 8 mil, bem como o fechamento do estabelecimento. Deputados debatem na CCJ da Alesc sobre a distribuição
de itens de plástico – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ND REUNIÃO DA CCJ DEBATE ENSINO DE IA NAS ESCOLAS O deputado Matheus Cadorin (NOVO) quer que as escolas ensinem Inteligência
Artificial em sala de aula. O PL 359/2024 coloca o tema nos planos pedagógicos de colégios públicos e privados do estado. Além de atividades teóricas e praticas, a proposta estabelece que os
alunos tenham orientações sobre o uso ético do tema, com advertências sobre o plágio e disseminação de desinformação. O projeto prevê que materiais didáticos sobre o tema sejam
disponibilizados para as escolas e propõe parcerias com organizações de ensino superior e empresas de tecnologia. Ensino de IA nas escolas entra em pauta em Santa Catarina – Foto:
Divulgação/ND