Tributação no Terceiro Setor

feature-image

Play all audios:

Curso Tributação no Terceiro Setor Em SP, dia 14 de março de 2018. sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018


Atualizado às 16:54


CompartilharComentarSiga-nos no A A


Data: 14/3Horário: 9h às 14hLocal: Hotel Regent Park (Rua Oscar Freire, 533 Jardins - São Paulo/SP) Objetivo Analisar o tratamento tributário aplicável às organizações pertencentes ao


terceiro setor (Associações, Fundações, ONGs), especialmente, quanto aos requisitos a serem observados para a concessão e manutenção da imunidade e das isenções fiscais. Público-alvo


Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor, contadores, consultores, advogados, auditores e demais interessados no assunto. Programa 1. Aspectos gerais introdutórios: - Primeiro e


segundo setor - O terceiro setor: contextualização - Natureza jurídica das organização sem fins lucrativos - Diferenças entre associações e fundações - ONG - espécie peculiar - Instituto


e entidade - conceituação - Conceito de Assistência Social - O que é Templo? - Qual a definição de "Educação"? - Lei nº 12.101/99 - CEBAS 2. Obrigações contábeis - Informações


econômico-fiscais - Registros, demonstrações, análises - relatórios e pareceres. - Clareza e exatidão das informações - NBC T10.19 - Entidades sem finalidade de lucro 3. Aspectos tributários


- Breve histórico da imunidade para o terceiro setor - Hierarquia das normas jurídicas - Diferenças entre isenção e imunidade - Restrições constitucionais para o gozo da imunidade fiscal


- Imunidade sobre patrimônio das entidades de assistência social e educação; - Análise do art. 14 do CTN - Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços; -


Imunidade/isenção sobre contribuições sociais; - Isenção de IRPJ e CSLL E da COFINS; - Incidência da COFINS sobre receitas não pertinentes - Tributação de PIS sobre a folha de salários -


Imunidade do ICMS e IPI incidente sobre a aquisição de produtos - Imunidade do ICMS incidente a comercialização pelas entidades assistenciais - Obrigações acessórias 4. Cases pontuais -


Estacionamento - ISS - Imóvel vago - IPTU - Colônia de férias - IPTU - Residência e escritório - IPTU - Cemitério - IPTU - Imunidade do IPVA - Aplicações financeiras - IR


Palestrante

- Sidney D' Agázio É Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito


Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante


de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".


Realização


Sodepe Brasil _______________________


Ganhadora:


Raquel Bitu Duarte  


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


TELEFONE


(11) 3872-7485 / 3871-0453


e-mail


[email protected]


ou


Clique aqui