Municípios pernambucanos são destaque nacional na alfabetização, mas ainda há desafios de implementação

Alfabetização | Notícia Entre os premiados no Grande Recife, destacam-se Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. POR MIRELLA ARAÚJO

Publicado em 09/12/2024 às 10:45 | Atualizado em 20/12/2024 às 15:25 X NOTÍCIA É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz

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entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas. CRÍTICA Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e

produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais. Pernambuco é um dos 13 estados brasileiros que alcançaram o Selo Ouro do Programa Nacional

Criança Alfabetizada (CNCA), promovido pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). A iniciativa foi criada com objetivo de reconhecer os esforços de gestores estaduais e municipais em garantir o

direito à alfabetização. A premiação será entregue em cerimônia nesta quarta-feira (11), em Brasília. Ao todo, 165 municípios pernambucanos participaram do processo de avaliação, dos quais

82 foram agraciados com o Selo Ouro. Entre os premiados na Região Metropolitana, destacam-se Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Recife (com nota máxima de 100 pontos), Goiana, Igarassu,

Jaboatão dos Guararapes e Olinda. No interior, cidades como Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa receberam o Selo Prata. Já o Selo Bronze foi

entregue a municípios como Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. Leia Também ADESÃO AO SELO Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos

comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº

11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram

designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC). No ranking nacional, apenas quatro estados nordestinos —

Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí — conquistaram o Selo Ouro. PONTUAÇÃO Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90

pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve

nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de

materiais complementares. DESAFIOS AINDA PRECISAM SER ENFRENTADOS Apesar do destaque nacional, um levantamento do TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO (TCE-PE), divulgando no dia 26 de novembro,

apontou desafios na execução do COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA. Entre os 184 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS avaliados, apenas 29% elaboraram e publicaram uma Política de Alfabetização,

como exige o programa, e apenas 43% possuem um sistema municipal de avaliação para monitorar os avanços das crianças. O estudo, conduzido pelo COMITÊ TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO RUI

BARBOSA, analisou pontos como planejamento, formação de professores e infraestrutura escolar. De acordo com o TCE-PE, a falta de recursos e a ausência de políticas locais de formação docente

são os principais obstáculos para a efetividade do programa. Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE, reforçou a importância do monitoramento contínuo.  “O Tribunal de

Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que

esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, disse. COMPROMISSO NACIONAL O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA é realizado em

regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme

previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o

impacto da pandemia para esse público. O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política

de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.