Deputados chilenos aprovam processo de destituição do presidente

Após quase 24 horas, os deputados decidiram por 78 votos a favor, 67 contra e três abstenções que o processo de destituição irá avançar para o Senado, órgão que vai julgar o Presidente. Os

deputados chilenos aprovaram hoje o processo de destituição do Presidente do país, Sebastian Piñera, devido a supostas irregularidades na venda de uma empresa mineradora através de um

paraíso fiscal, revelada pela investigação internacional Pandora Papers. Após quase 24 horas, os deputados decidiram por 78 votos a favor, 67 contra e três abstenções que o processo de

destituição irá avançar para o Senado, órgão que vai julgar o Presidente. Enquanto na Câmara de Deputados bastou uma maioria simples para o processo seguir, no Senado a destituição exige a

aprovação por dois terços do total dos senadores. Piñera "agiu procurando benefício próprio e da sua própria família, utilizando informações a que teve acesso graças às suas funções de

Presidente", denunciou o deputado socialista Jaime Naranjo, que passou 15 horas a ler um texto de 1.300 páginas, pedindo "o fim da impunidade". "Peço-vos, senhores

deputados, que rejeitem esta injusta e inadmissível acusação constitucional", disse, por sua vez, o advogado do Presidente, Jorge Gálvez. Sebastian Piñera, um dos líderes políticos que

apareceram no Pandora Papers – a investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) -, negou qualquer conflito de interesses na venda da empresa de

mineração a um amigo próximo e afirmou a sua "total inocência". O Presidente de direita, um dos homens mais ricos do Chile, referiu que em 2017 já teria havido "uma

investigação aprofundada do Ministério Público" e que se tratava de "um caso encerrado pela justiça". No entanto, o Ministério Público alegou que os factos relativos à venda e

compra da empresa "não foram expressamente contemplados" na decisão de indeferimento de 2017. De acordo com uma investigação dos meios de comunicação chilenos CIPER e LaBot,

membros do ICIJ, a Minera Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo do chefe de Estado, por 152 milhões de dólares (131,1 milhões de euros), transação realizada nas

Ilhas Virgens Britânicas. O pagamento da transação foi feito em três tranches e continha uma cláusula polémica, que condicionava o pagamento final "ao não estabelecimento de zona de

proteção ambiental na área de atuação da mineradora, como pediam os grupos ambientalistas", adiantou a investigação, sublinhando que o Governo de Sebastian Piñera acabou por falhar em

proteger a área onde a concessionária iria atuar. Para o deputado Tomas Hirsch (Ação Humanista, esquerda), o Presidente Piñera "evitou assim que uma área única do planeta fosse

declarada reserva natural, apenas para promover os seus interesses pessoais". Mesmo que não passe no Senado, a aprovação do processo de destituição na Câmara de Deputados terá um

impacto político nas eleições gerais, marcadas para 21 de novembro. Embora faltem apenas quatro meses para o final do mandato do atual Presidente, a oposição pretende aprovar a sua

destituição, para o impedir de se candidatar a cargos públicos nos próximos cinco anos. A defesa do Presidente argumenta que Piñera não participa na administração de nenhuma empresa há mais

de 12 anos e que nem ele nem a família mantinham sociedades de investimento no exterior. A venda da empresa ocorreu nove meses depois de Sebastián Piñera ter assumido o seu primeiro mandato

(2010-2014). O Ministério Público chileno também abriu uma investigação sobre a denúncia feita pelo Pandora Papers.