Com crise financeira, richa proíbe substituição por férias

Um decreto assinado pelo governador BETO RICHA (PSDB) e publicado na última segunda-feira (17) suspende, entre os meses de maio e agosto deste ano, nomeações temporárias de servidores para

substituir férias e ausências legais de outros funcionários. A medida, conforme o documento, foi tomada com base na necessidade de reduzir gastos com pessoal no governo do Paraná, já que

para assumir uma função vaga, mesmo que temporariamente, é necessário realizar pagamento complementar ao servidor. Entre janeiro e abril, o estado teve um déficit de R$ 100 milhões. Segundo

a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), a suspensão das nomeações vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 560 mil no período. A redução representa 0,1% do valor

total da folha de pagamento do estado, que tem fechado os últimos meses em aproximadamente R$ 1,3 bilhão, informou a secretária estadual da Administração e Previdência, DINORAH NOGARA. Para

ela, a medida não deve impactar muito os trabalhos dos servidores públicos, pois no período especificado pelo decreto poucas ausências por férias estão previstas. "A regra agora é que

não exista essa substituição, e se alguém sair de férias agora a função fica vaga. As estruturas podem seguir perfeitamente bem nesse tempo para fazer essa economia. Não é uma economia muito

significativa, mas toda economia que se faça é importante", disse. Para tentar entender o impacto da medida junto aos funcionários, a reportagem da Gazeta do Povo tentou falar com

coordenadores do Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES), mas não conseguiu contato até as 19h55 desta quinta-feira (20). DIFICULDADE FINANCEIRA O governo do Paraná gastou mais do

arrecadou nos quatro primeiros meses de 2013, segundo dados divulgados no fim de maio. O déficit foi de R$ 100 milhões. No quadrimestre, o Executivo esta­­dual arrecadou R$ 10,3 bilhões – um

incremento de 13,8% em relação ao mesmo período de 2012. Ainda assim, as despesas gerais do governo subiram bem acima do acréscimo de receitas e totalizaram R$ 10,4 bilhões de janeiro a

abril. Um valor 20,6% maior do que no primeiro quadrimestre do ano passado. Com isso, o governo teve dificuldades paga pagar os servuidores públicos. O gasto de 47,68% das receitas com

pessoal ultrapassou o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, o governo estava impedido de fazer novas contratações – uma das restrições impostas pela

lei. "Nós não estamos nomeando mais ninguém, as promoções não estão mais sendo aceitas, novas admissões não estão sendo feitas", admitiu o secretário estadual da Casa Civil,

Reinhold Stephanes no fim de maio.