Maioria dos detidos é de réus primários

SÃO PAULO - O segundo maior contingente carcerário do país é formado por condenados pelo crime de tráfico de drogas. Uma pesquisa divulgada ontem revela que o perfil deste detento, no

entanto, é diferente do que aponta o senso comum. A maior parte é de réus primários, com bons antecedentes, que não participava de organizações criminosas e não portava armas no momento do

flagrante. As informações são da Agência Brasil. O mapeamento dá margem para que se cobrem mudanças na Lei Antidrogas, de 2006, e foi encomendado pelo Ministério da Justiça à Universidade de

Brasília (UnB) e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Feito nas varas criminais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, o estudo também mostra que 70% dos processados por

tráfico no DF e 50% dos no Rio estavam com menos de 100 gramas de maconha. "Colocamos na cadeia, no Brasil, 80 mil presos por tráfico – pessoas que não têm ligação com crime organizado

e que não vão ficar lá por muito tempo. Serão devolvidas para sociedade, mas aí sim com ligações com o crime, estigmatizadas e com dificuldades para encontrar oportunidades fora da

criminalidade", afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay. Segundo o secretário, por meio da pesquisa, o ministério quer provocar discussões sobre a

Lei Antidrogas, estimulando mudanças como a aprovação de penas alternativas, vedadas para os que se envolvem "ocasionalmente’’ com o produto, além de cobrar a diferenciação clara entre

usuários, pequenos e grandes traficantes. Sem isso, avalia Abramovay, o Judiciário pode aplicar penas desproporcionais. "Em um mesmo caso, às vezes um juiz considera o réu como usuário

e outro juiz, como traficante", explica. As mudanças na lei precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Atualmente, a norma estabelece pena mínima de cinco anos de detenção para o

tráfico de drogas.