Green deal global, cop30 e biodiversidade: o que macron e lula acordaram sobre a amazônia

O tour do presidente da França, Emmanuel Macron, no Brasil foi marcado pelo anúncio de diversas iniciativas focadas na chamada economia verde. Desde o dia 26, Macron e o presidente do

Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tiveram uma série de agendas centradas, em grande parte, nas mudanças climáticas e na preservação ambiental. Nos acordos e nos discursos, o _Green

Deal Global_ (Acordo Verde Global), a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), e a biodiversidade na Amazônia foram mencionados diversas vezes. Ao firmar

compromissos bilaterais nesses temas, Lula e Macron deixaram claro que compartilham convicções na pauta ambiental. Um dos anúncios que chamou atenção foi o que prevê o investimento de

aproximadamente de R$ 5 bilhões em um plano de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais. Nesse ponto, Lula e Macron se comprometeram a levantar recursos por meio de uma

parceria financeira entre a Agência Francesa de Desenvolvimento e os bancos públicos brasileiros. No entanto, ao mesmo tempo em que o presidente francês faz um tour pelo Brasil, a Comissão

Europeia propôs a revisão da Política Agrícola Comum (_Common Agricultural Policy_ - CAP), que propõe a transição da agricultura europeia para uma agricultura mais sustentável. Enquanto as

políticas agrícolas são flexibilizadas na Europa, parlamentares brasileiros e entidades questionaram o proselitismo do presidente francês. Para a ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza

Cristina (PP-MS), Macron é um dos maiores defensores do que chamou de “hipocrisia” da União Europeia. A crítica está relacionada às exigências impostas aos produtores europeus em oposição à

série de imposições aos demais países que queiram garantir suas exportações para os membros da EUA. VEJA TAMBÉM: PROMESSAS DE INVESTIMENTOS E ACORDOS NA ÁREA AMBIENTAL  Em sua passagem por

Belém (PA), Macron enfatizou que as decisões tomadas junto com o Brasil são concretas. “Com o presidente Lula, decidimos lançar o Apelo de Belém, onde, juntos, vamos avançar nesse combate e

tomar decisões muito concretas", afirmou Macron. Apesar da declaração, os planos e ações ainda carecem de detalhamento. No que tange aos investimentos de R$ 5 bilhões ao longo de quatro

anos, por exemplo, foram mencionados entes públicos e privados como responsáveis pelos aportes. No entanto, não houve detalhamento sobre quem são os potenciais investidores. Ao ser

questionado sobre a origem dos recursos, o Itamaraty informou que € 280 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão), ou 28% do valor prometido, será destinado ao Brasil por meio do BNDES. “Em resposta

aos anúncios feitos pelos presidentes Macron e Lula, a_ Agence Française de Développement _(AFD) assinará esta semana dois acordos com o BNDES (200 milhões de euros) e com o Banco da

Amazônia (80 milhões de euros), que permitirão a realização de novas operações para apoiar a economia sustentável na Amazônia”, afirmou a diplomacia brasileira à GAZETA DO POVO. Os

investimentos também não serão aplicados em sua totalidade no Brasil. “Espera-se que pelo menos 50% do valor anunciado seja investido no Brasil nos próximos anos, sendo o resto investido na

porção do bioma amazônico que fica em território francês (Guiana Francesa)”, explicou o Itamaraty em nota à imprensa. Entre os compromissos assumidos, Brasil e França também devem buscar um

aumento de capital do Banco Mundial, para financiar um “_Green Deal Global_” nas áreas de energia, infraestrutura e indústria. O _Green Deal_ consiste em um conjunto de medidas a serem

adotadas pelos países, direcionadas a modificar ações que contribuem para a emissão de gases de efeito estufa e suas consequências ao meio ambiente. Além disso, visando a COP 30, que será

realizada no Brasil em 2025, Lula e Macron se comprometeram a buscar uma “reforma profunda da abordagem sobre os mercados de carbono”. O tema ainda está em processo de criação de legislação

no Brasil e é tratado como uma das prioridades do governo Lula. Ainda sobre o mercado de carbono, em nota, a Embaixada da França mencionou a necessidade de “liberar fluxos financeiros reais

em favor dos países florestais que estão genuinamente comprometidos em se tornar emissores negativos de CO2”. REVISÃO DA POLÍTICA EUROPEIA GERA CRÍTICAS A MACRON NO BRASIL  Apesar dos

anúncios de grandes investimentos e acordos entre o Brasil e a França, a visita de Macron foi alvo de críticas. O foco em temas como o meio ambiente e a ausência de debates sobre o acordo

entre Mercosul e União Europeia ganharam destaque, já que o francês já mostrou ser um grande opositor da proposta. A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS) usou as

redes sociais para criticar Macron e expor a maneira como o tema da produção agrícola diante de questões ambientes vem sendo tratada na Europa. “Da série "Faça o que eu digo; não o que

eu faço". A Comissão Europeia eliminou ontem a obrigatoriedade de os agricultores deixarem pelo menos 4% de suas terras em pousio ou preservadas. Esta é a mesma UE que não reconhece o

Código Florestal brasileiro, que exige preservação de 20% a 80% (contra 4% lá!!!) das propriedades rurais e quer impor às nossas exportações regras próprias antidesmatamento”, pontuou a

senadora. Recentemente, a Comissão da União Europeia apresentou uma proposta de revisão da Política Agrícola Comum. Nessa revisão, a União Europeia prevê a flexibilização de normas

ambientais e a redução de encargos para os produtores. Enquanto isso, no Brasil, segue a pressão pelo cumprimento de exigências ambientais na produção agrícola, diante da possibilidade de

barreiras para a venda dos produtos. “Barreiras comerciais travestidas de exigências ambientais - sabemos todos. Em tempo: o presidente da França, maior defensor dessa hipocrisia europeia e

militante ferrenho contra o Acordo Mercosul- UE, está hoje no Brasil. E, segundo as notícias oficiais, esse assunto, o mais importante, simplesmente não estará na pauta do encontro entre

Macron e Lula”, salientou a ex-ministra da Agricultura. O deputado estadual Rogério Barra (PL-PA) também criticou a posição de Macron. “A Comissão Europeia eliminou a obrigatoriedade dos

agricultores deixarem pelo menos 4% de suas terras preservadas. [Mas] o Macron vem ao Pará impor às nossas regras próprias de antidesmatamento. São barreiras comerciais disfarçadas de

exigências ambientais”, afirmou Barra em sua conta no X (antigo Twitter). FOCO NA BIODIVERSIDADE ACENDE ALERTA SOBRE INTERESSES DA FRANÇA  Um dos documentos assinados por Macron e Lula no

Brasil se refere à retomada de acordos firmados há 16 anos. A criação do Centro Franco-Brasileiro sobre a Biodiversidade Amazônica, prevista em 2008, nunca saiu do papel, mas agora recebeu

destaque dentro do programa de investimentos de R$ 5 bilhões anunciados pelos presidentes nesta semana. Em nota, a Embaixada da França destacou que entre os objetivos do relançamento estão a

criação de uma “coalizão de empresas para mobilizar recursos e apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento na área da bioeconomia”. O projeto teria a intenção de, dentre outras “inovações

revolucionárias”, fazer o “sequenciamento de DNA da biodiversidade”. A diplomacia francesa salientou ainda que o Centro sobre a Biodiversidade Amazônica tem o “potencial de abrir imensas

oportunidades para a economia, e a adaptação da agricultura à mudança climática, por exemplo, para lidar com a escassez de água”. Para o analista do _think tank_ Iniciativa Dex, Samuel

Souza, pode haver interesses em minérios sul-americanos por trás das pesquisas apontadas como foco dos investimentos. Souza ressaltou que a região de fronteira entre o Brasil e a Guiana

Francesa, onde o centro deve ficar localizado, é uma área rica em terras raras. “A França sempre teve um interesse gigante no Amapá [estado que fica na fronteira com a Guiana]. Eles

[franceses] têm interesse na Foz do Rio Amazonas, no mar para prospecção de petróleo na margem equatorial e no que diz respeito à biodiversidade, pelos inúmeros minerais que existem ali”,

explicou o analista. Por outro lado, para o consultor em sustentabilidade da BMJ Associados, Felipe Ramaldes, há um grande interesse em ações de fomento relacionadas à biodiversidade. Sobre

os riscos das parcerias, Ramaldes indica cautela. “Por enquanto são apenas declarações, ainda precisam evoluir para acordos formais ou serem colocados em prática nas tratativas (eventos

pré-COP30, G20 etc.)”, disse o consultor. VEJA TAMBÉM: * Lula critica Maduro por impedir que Yoris concorra, mas minimiza inabilitação de Corina Machado * Lula subestima conflito na Ucrânia

e diz que enfrenta guerra interna contra “extrema-direita”