Damião afirma que vai cumprir ordem do tcu e reassentar famílias da br-381

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), reafirmou o compromisso do município com a desapropriação e reassentamento das famílias que vivem às margens da BR-381 na capital

mineira. Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (19/5), ele afirmou que a cidade atuará junto ao governo federal para que cerca de 900 famílias sejam realocadas. “É uma

definição federal junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e cabe à Prefeitura de Belo Horizonte apoiar, como vem apoiando através da Urbel (Companhia

Urbanizadora e de Habitação). Nós já sentamos com o DNIT, com o governo federal, não só com uma pasta, com várias pastas do governo federal para poder realocar aquelas pessoas. Aquelas

pessoas não poderão ficar mais ali, porque todo o Anel Rodoviário será reformado, Todas essas pessoas serão realocadas em uma parceria do governo federal com a prefeitura e não o inverso”,

afirmou Damião DURANTE AGENDA NO BAIRRO MINASLÂNDIA, REGIÃO NORTE DA CAPITAL. Na semana passada, o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) determinou que a PBH e o DNIT apresentem uma solução para

o reassentamento das famílias até 30 de setembro. A DECISÃO TOMADA EM SESSÃO PLENÁRIA apontou falhas na aplicação de R$ 5,3 milhões na compra de terrenos e remoção das moradias irregulares

às margens da pista. A decisão do TCU versa sobre um processo que já se arrasta há mais de uma década e trata sobre o compromisso firmado entre o município e a autarquia federal para a

compra de 630 unidades habitacionais vinculadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo era reassentar as famílias que até hoje habitam terrenos nos arredores da BR-381 entre a

Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas. O TCU aponta que, em 2013, o município adquiriu 47 lotes com verba de R$ 4,9 milhões conseguida junto à Caixa Econômica Federal. Após uma

reformulação no planejamento do reassentamento, os terrenos nunca foram utilizados e, de acordo com o tribunal, hoje estão ocupados irregularmente por outras famílias. A reportagem consultou

o TCU e a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a localização dos lotes que deveriam ser utilizados para reassentar famílias em situação de moradia irregular e acabou ocupado sem autorização.

Até a última atualização desta matéria, não houve resposta.  O IMBRÓGLIO DAS MORADIAS IRREGULARES A questão das famílias que vivem às margens da BR-381 é um dos elementos que compõem o

histórico empecilho de duplicar a estrada que, entre BH e Governador Valadares, recebeu a infame alcunha de Rodovia da Morte.  Nas contas do Movimento Pró-Vidas, que milita pela duplicação

da estrada, há cerca de duas mil famílias vivendo às margens da estrada no trecho entre BH e Governador Valadares, a grande maioria nos arredores da capital mineira.  A necessidade de

reassentamento das famílias foi considerada como um risco jurídico que AFASTAVA A INICIATIVA PRIVADA das tentativas de privatizar a estrada. Até 2024, o governo federal tentou leiloar a

estrada três vezes em anos consecutivos e terminou os pregões sem nenhuma concessionária interessada.  Só no ano passado a privatização foi concluída, mas com uma mudança importante: os 30

quilômetros entre BH e Caeté terão as OBRAS TOCADAS PELO GOVERNO FEDERAL. Desta forma, cabe também ao Poder Público retirar as famílias que vivem às margens da estrada antes do início das

obras.  O trecho foi dividido em dois lotes. O 8A, entre Ravena e Caeté, já deve começar a ter obras neste ano, mas as intervenções no 8B, que compreende a saída da capital mineira, só vai

ter máquinas na pista a partir de 2026. Neste contexto, a remoção das famílias ajudará a viabilizar a duplicação dentro do cronograma previsto.  [embedded content] MUNICIPALIZAÇÃO DO ANEL

Promessa de campanha de FUAD NOMAN (PSD), a municipalização do Anel Rodoviário foi herdada por Damião após a morte do prefeito REELEITO. Os últimos detalhes para a cessão da administração à

PBH devem ser resolvidos ainda neste semestre, o que dará largada para a realização de obras como o alargamento de viadutos nas intersecções entre as rodovias e avenidas da cidade. Na última

semana de abril, Damião esteve em Brasília para reuniões com ministros do governo federal e o Anel Rodoviário esteve entre as pautas. Com intermédio do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi

articulada uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a BH no fim deste mês ou início de junho. A pauta será reforçada pela recente decisão do TCU sobre o reassentamento das

famílias às margens do Anel e da BR-381. Politicamente, a decisão do TCU acontece em meio aos detalhes finais da municipalização do Anel Rodoviário. Assumir o controle da via que aglutina as

estradas federais que cortam a capital mineira foi parte importante das agendas de fim de mandato de FUAD NOMAN (PSD), integraram o plano de governo durante a campanha de recondução e hoje

são um LEGADO DEIXADO PARA ÁLVARO DAMIÃO (UNIÃO BRASIL) após o falecimento do prefeito reeleito.   SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS RELEVANTES PARA O SEU DIA Em sua ÚLTIMA

VISITA À BRASÍLIA, Damião conversou sobre o andamento deste processo. Durante as agendas com congressistas e ministros do governo federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), figura próxima

ao prefeito de BH e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), articulou uma visita do petista à capital mineira na última semana deste mês ou início de junho. A municipalização do Anel

estará em pauta e, a decisão recente do TCU acrescenta um novo ingrediente à agenda.