Vizinhos reclamam de acumuladora com 22 animais em condições insalubres

Em uma casa tomada por entulho, lixo e dezenas de cães em situação de maus-tratos, uma idosa, de 74 anos, com transtorno de ACUMULAÇÃO COMPULSIVA, viveu em condições degradantes, durante

anos, no Centro de CAETÉ, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O cenário descrito por vizinhos e moradores como insalubre motivou uma decisão judicial, em 2020, obrigando a prefeitura

a intervir na retirada do material, construir canis e garantir atendimento veterinário aos animais e botar tela em todo o lote. Mas, passados quase cinco anos, as medidas não foram 100%

cumpridas.   Em 2020, a então promotora de Justiça de Caeté, Anelisa Cardoso Ribeiro, entrou com uma Ação Civil Pública que resultou em uma decisão judicial inédita no Brasil. A juíza da

Comarca de Caeté, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que presidiu a ação, determinou que a administração do município cercasse com tela a área, de quase dois mil metros quadrados; a

limpeza de todo o entulho da residência e também do lote; a retirada dos animais do imóvel e a colocação em canis, que deveriam ser construídos no local; o atendimento veterinário completo

para os animais e o acompanhamento psiquiátrico para a moradora. No entanto, a Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) denunciou ao Ministério Público de Minas

Gerais (MPMG), no dia 27 de julho de 2022, que a prefeitura de Caeté estava descumprindo a decisão judicial “e que, portanto, é conivente com CRIME DE MAUS-TRATOS por não executar as ordens

da juíza na casa da pessoa com transtorno de acumulação. Assim a prefeitura é cúmplice, há dois anos, com a manutenção de cerca de 30 cães aprisionados em condições absolutamente

inadequadas”. De acordo com a instituição, “a juíza definiu que a SGPAN teria que dar apoio às ações, mas a prefeitura dificultou e atuou para que a ONG fosse impedida de acompanhar”. AJUDA

DE VOLUNTÁRIOS Até o momento, a decisão segue sem ser totalmente efetivada, e ao menos 22 cães continuam no lote, sendo 10 nos seis canis construídos e 12 dentro da casa. Segundo a

presidente da SGPAN, Patrícia Dutra, há 45 dias ela e outras cinco protetoras fazem um revezamento para, voluntariamente, lavar os canis, colocar ração e água e medicar alguns animais.

“Estamos exaustas e correndo riscos de nos ferirmos ou sermos picadas por algum animal peçonhento no meio de tanto lixo, móveis entulhados, urina, fezes e extremo mau cheiro. No começo,

quando chegamos, os animais estavam doentes, com LEISHMANIOSE, com PULGAS E CARRAPATOS. Muitos também estavam amarrados em correntes curtas em meio a muita sujeira”, relatou. TRATAMENTO EM

SANTA LUZIA A reportagem do ESTADO DE MINAS constatou que qualquer pessoa que passa na rua em frente à casa vê que os canis estão vazios e sente o mau cheiro, e é possível ouvir os latidos

dos cães dentro da casa, que fica a três quarteirões da prefeitura, do Fórum e da Câmara Municipal. Um vizinho e primo da idosa, que preferiu não se identificar, confirmou a situação. “Minha

filha, que mora ao lado, não abre as janelas para almoçar quando está em casa. Vive com tudo fechado por causa do cheiro”, afirmou. Imóvel localizado no Centro da cidade da Grande BH está

repleto de sujeira, e os animais da moradora continuam no local Jair Amaral/EM/D.A PRESS Patrícia Dutra e outras quatro protetoras fazem um revezamento voluntário para cuidar dos pets Jair

Amaral/EM/D.A PRESS s bichinhos, que vêm sendo cuidados por integrantes de uma ONG, aguardam adoção Jair Amaral/EM/D.A PRESS Residência da idosa, atualmente internada em um hospital, guarda

entulho de toda espécie Jair Amaral/EM/D.A PRESS Imóvel localizado no Centro da cidade da Grande BH está repleto de sujeira, e os animais da moradora continuam no local Jair Amaral/EM/D.A

PRESS Voltar Próximo Em abril deste ano, a moradora foi levada à Santa Casa de Caeté, onde ficou internada por vários dias, e depois transferida para um hospital de Santa Luzia, onde está

até hoje. Segundo Patrícia, ela teve PNEUMONIA, problemas renais e cardíacos. O primo confirmou a situação. “Não sabemos se, quando ela sair, vai voltar para cá (o lote)”, afirmou. Os dois

dizem que ela não tem filhos ou marido e nenhum parente que possa acolhê-la. Pelas redes sociais da ONG, Patrícia tem divulgado a adoção responsável dos animais e pedido por doação de ração.

“Não conseguimos ração suficiente nem os medicamentos necessários. Já é o segundo pedido de doação que faço nas redes sociais para que possamos comprar a ração e os remédios. Além disso, já

divulguei os cachorros para adoção, mas só conseguimos para apenas um. Todos estão para adoção”, explicou. Interessados em doar ração ou adotar um animal podem entrar em contato pelo

Instagram da SGPAN (@sgpancaete). ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A Procuradoria Jurídica Municipal da Prefeitura de Caeté informou que o caso da moradora com transtorno de acumulação compulsiva vem

ocorrendo há alguns anos, mas que a ONG denunciante está equivocada quanto à alegada inércia da prefeitura. “A gestão cumpriu todas as obrigações que lhe cabia, tanto que efetuou diversas

limpezas e murou o imóvel, construiu um canil, cadastrou, vermifugou, castrou e regularmente fornece ração para todos os animais. Quanto à acumuladora, a prefeitura ofereceu a ela todas as

ações de sua competência, tais como serviços de saúde e de assistência social. Mesmo assim, a acumuladora continuou praticando os atos que levaram à intervenção municipal e judicial,

inclusive descontinuando os serviços e tratamentos da área de saúde ofertados”, disse em nota. O comunicado destaca ainda que a prefeitura tem que agir dentro dos limites da lei e depende da

permissão da acumuladora para efetuar diversas das ações pertinentes ao caso, “não podendo de forma alguma simplesmente invadir a propriedade e nela intervir, mesmo porque a acumuladora até

o presente momento é pessoa maior de idade e juridicamente capaz”. SIGA NOSSO CANAL NO WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS RELEVANTES PARA O SEU DIA Por outro lado, consta na decisão judicial de

2020 que a acumuladora não deve impedir as ações do município em sua residência e em relação aos animais, sendo o descumprimento da obrigação sujeito ao arbitramento de multa. “A prefeitura

continuará a fazer, dentro dos limites de sua competência legal, todos os atos para sanar ou, no mínimo, atenuar o problema”, conclui o comunicado.