Governo prepara "pacotão do petróleo" com quase r$ 40 bi para 2025 e 2026 | cnn brasil

O GOVERNO tenta fechar um "pacotão" de R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões em RECEITAS ADICIONAIS DE PETRÓLEO, entre 2025 e 2026, como uma alternativa ao aumento do IMPOSTO SOBRE

OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). As medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (2) pelo MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXANDRE SILVEIRA, ao presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT). Elas

independem de aval do CONGRESSO. Segundo fontes do governo, mais de R$ 20 bilhões devem entrar no caixa da União já em 2025. Outras iniciativas têm efeito também em 2026. Os ministros da

Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participaram da reunião no Palácio do Planalto em que as medidas foram apresentadas. A ação de maior

impacto, individualmente, é o projeto de lei - enviado ao Congresso Nacional na semana passada - que autoriza a venda de óleo da União em áreas adjacentes nos campos de Tupi, Mero e Atapu.

Algumas medidas, como a alteração dos critérios para participações especiais (uma espécie de _royalty_ em áreas altamente produtivas que operam pelo regime de concessão), deverão gerar

receitas adicionais também para estados e municípios. MEDIDAS EM 2025 (COM PARTE DOS EFEITOS EM 2026) * Projeto de lei para venda antecipada de óleo da União em áreas adjacentes nos campos

de Tupi, Mero e Atapu = R$ 15 bilhões; * Aprovação, pela ANP, do acordo de individualização da produção do campo de Jubarte = R$ 2 bilhões; * Alteração do decreto sobre participações

especiais (com efeito sobre o campo de Tupi) = R$ 9 bilhões (R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios); * Aprovação, pela ANP, da revisão dos preços de

referência de petróleo (com vigência a partir de julho) = R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão para a União e R4 1,5 bilhão para estados e municípios); * Bônus de assinatura dos blocos leiloados na

rodada de oferta permanente da ANP = R$ 150 milhões; * Aprovação, pela ANP, da redeterminação do campo de Sapinhoá = R$ 100 milhões. MEDIDAS EM 2026 * Aumento da arrecadação com a venda de

óleo da União pela PPSA (de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões) = R$ 8 bilhões; * Assinatura de manifestações conjuntas do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia para

licitar novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas = R$ 1 bilhão.